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"Quarta-feira europeia" na Presidência do GR
3 de fevereiro de 2021 - JM Madeira (edição impressa)
Albuquerque defende medidas de apoio às empresas madeirenses
27 de novembro de 2020 - DN Madeira
Açores e Madeira mostram-se contra a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027
18 fevereiro 2020 - RTP Madeira
Madeira e Açores tomam Posição Conjunta a Propósito do Quadro Financeiro 2021-2027
18 fevereiro 2020 - JM Madeira
Pedro Calado na reunião das RUP reinvindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%
06 fevereiro 2020 - Funchal Notícias
Pedro Calado quer manutenção de Apoios Europeus com a Taxa de 85%
06 fevereiro 2020 - JM Madeira
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Preocupações da Região para o Quadro Financeiro 2021-27
Presidente do Governo defendeu interesses da Madeira e Porto Santo em Bruxelas
Redução do cofinanciamento “obrigaria a esforço financeiro incomportável”
19 novembro 2019 - DN Madeira
Madeira e Açores rejeitam cortes nas políticas europeias e mudanças no acesso aos fundos
20 novembro 2019 - Açoriano Oriental
MIGUEL ALBUQUERQUE APELOU AO EMPENHO DO PARLAMENTO EUROPEU NA DEFESA DAS RUP NO ÂMBITO DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2021-27
19 novembro 2019 - JM Madeira
Paula Cabaço transmite à República reivindicações para próximo Quadro Financeiro da UE
Secretária com a tutela dos Assuntos Europeus reúne com homóloga em Lisboa
Região reforça posição para próximo Quadro Financeiro da UE
12 julho 2019 - DN Madeira
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Abertura de Aviso para a Criação de novos lugares em resposta de internamento nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados
Aviso n.º 02 - C01-i05.01.RAM - Expansão, Desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 929/2023 de 29 de agosto
Autoriza a abertura de concurso para a 1ª fase de investimento associados aos projetos de obras ou ampliação ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento nas tipologias da REDE
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2022
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei quadro das contraordenações ambientais
Lei n.º 50/2006
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)
Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2021
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2020
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
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